Uberlândia publica novas regras para o uso de celulares e tablets em escolas municipais

A Prefeitura de Uberlândia publicou a Instrução Normativa SME nº 003/2026, que estabelece diretrizes rigorosas para a utilização de smartphones e tablets nas escolas da rede municipal. A medida tem como objetivo principal reduzir as distrações causadas por redes sociais e notificações, permitindo que os aparelhos eletrônicos pessoais sejam ligados apenas para atividades pedagógicas sob supervisão direta dos educadores. A nova determinação atualiza regras de 2015 para a realidade tecnológica atual.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o foco é promover a cidadania digital e garantir um ambiente de navegação seguro para crianças e adolescentes. O documento oficial proíbe terminantemente o acesso a conteúdos impróprios, como pornografia e violência, além de vetar o uso de aparelhos para transações comerciais ou entretenimento pessoal durante o período letivo. Os dispositivos devem permanecer guardados nas mochilas, sendo retirados apenas quando houver demanda pedagógica específica.

A responsabilidade civil e administrativa por eventuais danos físicos aos aparelhos ou mau uso dos recursos virtuais recairá sobre os pais ou responsáveis legais. Com isso, o governo municipal busca integrar as famílias na orientação dos jovens sobre o uso moderado da tecnologia. A normativa também oficializa o ecossistema Google Workspace for Education como plataforma padrão, oferecendo contas institucionais seguras para acesso ao Google Classroom.

Diferente de restrições genéricas, a estratégia de Uberlândia propõe uma flexibilização controlada, preparando os estudantes para as demandas do mercado contemporâneo de forma equilibrada. A iniciativa reforça o papel das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) estritamente como ferramentas de apoio ao aprendizado. Com informações de Regionalzão.