Senado avalia piso salarial de R$ 5,1 mil para professores da rede privada em 2026

O Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei 5.675/2026, que visa estender o piso salarial nacional do magistério aos professores da educação básica que atuam na rede privada de ensino. A proposta, de autoria do senador Rogério Carvalho, estabelece um pagamento mínimo de R$ 5.130,63 para jornadas de até 40 horas semanais, com previsão de implementação para o ano de 2026. Para jornadas menores, o texto prevê que o cálculo seja realizado de forma proporcional.

Para facilitar a transição financeira das instituições particulares, o projeto propõe um período de adaptação gradual de até quatro anos. O texto inclui mecanismos para preservar o equilíbrio econômico das escolas, permitindo que cronogramas e valores sejam ajustados por meio de acordos ou convenções coletivas de trabalho. Entretanto, qualquer flexibilização dependerá da comprovação de riscos reais à manutenção dos postos de trabalho dos educadores.

O objetivo central da medida é evitar demissões em massa enquanto os colégios adequam seus orçamentos à nova realidade salarial. Atualmente, o valor de referência é aplicado obrigatoriamente apenas aos docentes da rede pública, enquanto os profissionais do setor privado seguem as diretrizes da CLT e as negociações específicas de seus respectivos sindicatos regionais.

No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, onde o setor de ensino particular é um grande empregador em cidades como Uberlândia e Uberaba, a medida é acompanhada com atenção por sindicatos e mantenedoras. O projeto ainda passará por comissões permanentes do Senado, onde poderá sofrer alterações antes de seguir para votação. Com informações de Regionalzão.