Prefeitura de Uberlândia sanciona concessão de terreno de 5 mil m² para a ACIUB

O prefeito de Uberlândia sancionou a Lei nº 14.796, que autoriza a concessão de direito real de uso de uma área pública de aproximadamente 5.119 metros quadrados para a Associação Empresarial de Uberlândia (ACIUB). O terreno está localizado na Avenida das Copaíbas, no loteamento Spazio Único, na região da antiga Fazenda Ibiporã. A medida foi publicada como parte de uma estratégia de fomento ao empreendedorismo local.

A concessão terá validade inicial de 20 anos e foi realizada de forma gratuita, com dispensa de licitação amparada pela Lei Orgânica do Município. No espaço, a ACIUB planeja construir um centro de apoio corporativo especializado, focado no desenvolvimento de micro e pequenas empresas. O objetivo é integrar capacidades produtivas e associativas para gerar crescimento sustentável e inclusão social na maior cidade do Triângulo Mineiro.

Segundo o texto legal, a associação possui um prazo de três anos para concluir as obras e iniciar as atividades, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos mediante justificativa. O contrato estabelece regras rígidas de reversão: caso os prazos não sejam cumpridos ou a finalidade do imóvel seja alterada, a prefeitura retomará a posse imediata do terreno e de todas as benfeitorias realizadas, sem direito a indenização.

A iniciativa consolida a parceria entre o poder público e a classe empresarial, fortalecendo Uberlândia como um polo de inovação e biente de negócios. Com a nova estrutura, a ACIUB deve expandir a oferta de cursos, mentorias e rodadas de negócios para pequenos empreendedores, impactando diretamente na geração de emprego e renda na região. Com informações de Regionalzão.