Motorista de van escolar em Uberlândia é multado em R$ 16 mil por agressão a aluno PCD
A Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia aplicou uma multa administrativa de R$ 16.473,60 a um motorista de transporte escolar após a conclusão de um processo de apuração interna. A sanção foi motivada pela comprovação de agressão física cometida pelo prestador de serviço contra um estudante com deficiência (PCD). O caso gerou revolta e mobilizou as autoridades educacionais da cidade.
Durante a investigação, fiscais constataram que o condutor operava o veículo sem a presença obrigatória de um monitor de acompanhamento, conforme exigido pelo contrato de prestação de serviços nº 75/2024. A ausência do profissional auxiliar foi determinante para deixar o estudante vulnerável durante o percurso, culminando no episódio de lesão corporal registrado no processo.
Em sua defesa, o motorista admitiu que trabalhava sozinho no momento do ocorrido, mas alegou que agiu em contexto de legítima defesa e contenção do aluno. O argumento foi rejeitado pelo relatório final do município, que classificou a violência física como intolerável e injustificável no ambiente escolar, resultando na penalidade financeira de 6% sobre o valor anual do contrato.
Devido à gravidade dos fatos, a Prefeitura de Uberlândia encaminhou o caso para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil e ao Ministério Público para providências nas esferas cível e criminal. Além disso, um novo procedimento administrativo foi aberto para investigar outras denúncias de condutas incompatíveis enviadas pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Com informações de Regionalzão.
