Congresso renova concessão de rádio comunitária em Frutal por mais dez anos

O Congresso Nacional oficializou a renovação da autorização para o serviço de radiodifusão comunitária em Frutal. A medida foi formalizada por meio do Decreto Legislativo nº 304/2026, garantindo que a emissora local continue operando legalmente na região pelos próximos dez anos.

A beneficiada pela decisão é a Associação Comunitária Cultural Frutalense, que agora possui respaldo jurídico para manter suas atividades. A renovação é vista como um passo fundamental para a manutenção da comunicação de proximidade, permitindo que a rádio siga cumprindo seu papel social junto aos moradores do município.

Com a promulgação do decreto, a prestação do serviço no Triângulo Mineiro é regularizada, evitando qualquer interrupção na veiculação de conteúdos de interesse público. A rádio desempenha função estratégica na divulgação de notícias locais, cultura e prestação de serviços para a comunidade frutalense.

A continuidade das operações assegura que a emissora mantenha sua grade de programação ativa, fortalecendo a liberdade de expressão e o acesso à informação na cidade. A validade da nova outorga estende-se até meados da próxima década, consolidando a presença da rádio no espectro sonoro local. Com informações de Regionalzão.